Redação A Hora News

Legenda: Projeto é de autoria do petista Paulo Paim, mas teve alterações feitas por outros senadores | Foto: Agência Senado

Nesta quarta-feira (25) o Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes que foram motivos por racismo ou homofobia.

O texto em questão modifica o Decreto-lei 2.848/1940 incluindo entre os agravantes os crimes que sejam cometidos por motivos de “discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

A votação foi de forma simbólica e agora o texto segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, ainda terá que ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT) e previa apenas listar entre os agravantes a questão racial. Mas o relator do texto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conseguiu ampliar o texto adicionando a questão da orientação sexual a pedido do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Inicialmente, sua análise não estava prevista para a sessão desta quarta-feira. O texto foi incluído de última hora a pedido do autor, que ganhou o apoio dos demais senadores.