Programa da Prefeitura segue ampliando o acesso à escritura definitiva e promovendo inclusão social na capital

por Fabiana Freitas/Secom Maceió

Foto: Neno Canuto/Secom Maceió

A Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), segue avançando com as ações de regularização fundiária no Vale do Reginaldo, garantindo mais segurança jurídica e dignidade para centenas de famílias da região. A iniciativa integra a política habitacional do município, através do programa Minha Casa Legal, e tem como objetivo assegurar o direito à moradia legalizada para moradores que, por décadas, viveram em situação de informalidade.

Até o momento, cerca de 500 famílias foram contempladas pelo programa, que deve alcançar milhares de moradores em diferentes áreas da capital. No Vale do Reginaldo, os documentos estão em fase final de preparação e serão entregues aos beneficiários nos próximos meses.

Com a escritura definitiva, os moradores passam a ter a posse legal dos imóveis, o que possibilita acesso a crédito, valorização patrimonial e maior segurança para investir, vender ou transferir a propriedade para futuras gerações.

Morador da comunidade há mais de duas décadas, o comerciante Isaías Carneiro destaca os impactos positivos da iniciativa para o desenvolvimento local. Ele mantém há 16 anos uma padaria no bairro, onde também criou seus três filhos. “Agora com a documentação regularizada, consigo ir ao banco fazer um empréstimo para fazer melhorias no empreendimento”, afirmou.

A aposentada Maria Josete Soares, de 77 anos, também aguarda a entrega da escritura. Moradora do Vale do Reginaldo há 43 anos, ela ressalta a importância da ação para a tranquilidade das famílias beneficiadas. “Foi uma tranquilidade que a Prefeitura de Maceió me deu”, disse.

O processo de regularização fundiária inclui etapas como levantamento técnico, análise documental e registro em cartório, garantindo que todo o procedimento seja realizado com segurança e transparência.

A Prefeitura de Maceió reforça que novas etapas do programa já estão previstas, com o objetivo de ampliar o número de famílias atendidas e promover o desenvolvimento urbano sustentável em diversas regiões da cidade.