por Comunicação/ALE
Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, os parlamentares presentes apreciaram 21 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 730/2024, que institui a realização de reparação plástica de pós-bariátrica e pós-mastectomia. De autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), o projeto foi discutido em 2º turno. Se
“O projeto tem como objetivo atender ao apelo de pacientes que foram submetidos às cirurgias bariátrica e de mastectomia, e necessitam de cirurgia reparadora para, inclusive, melhorar a qualidade de vida”, justifica o parlamentar. De acordo com seu texto, ficaria assegurada a cirurgia reparadora, que consta na tabela de procedimentos do SUS, mediante solicitação médica no prazo de seis meses a contar da solicitação.
Ronalsa elenca os principais motivos para cada situação. Com a pós-bariátrica, ele lembra que “perda de peso acarreta em excesso de flacidez e essa intervenção cirúrgica reparadora auxilia o paciente não só na autoestima, mas também na locomoção e recuperação do contorno corporal”. Já com a pós-mastectomia, “recomendada e essencial para a qualidade de vida da paciente que teve câncer de mama, com sua reconstrução a autoestima melhora e isso leva até a uma maior adesão ao tratamento médico”, além de evitar complicações graves, como feridas infectadas, depressão e suicídio.
O projeto precisa passar ainda por uma votação em 2º turno. Em caso de aprovação, será encaminhado ao Poder Executivo antes de se tornar lei. Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:
Matéria votada em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 1377/2025, de autoria do deputado André Silva (Republicanos), que considera de Utilidade Pública o Instituto Maria de Lurdes, de Olho d’Água das Flores.
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de resolução nº 176/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede comenda de mérito Vera Arruda à empreendedora alagoana Bárbara Luana Oliveira Silva.
– Projeto de lei ordinária nº 1397/2025, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Maceioense Amigos da Favela-Amafa.
– Projeto de lei ordinária nº 1387/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre o reconhecimento da Procissão do Fogaréu, realizada no município de Marechal Deodoro/AL, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1289/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui a Política Estadual de Apoio e Acolhimento aos Cuidadores Legais de Idosos.
– Projeto de lei ordinária nº 965/2024, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário ao dr. Walber José Valente de Lima.
Matéria votada em turno único:
– Requerimento nº 1050/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a instituição de Comissão Externa, composta por até pelo menos 5 parlamentares, com a finalidade de realizar visita técnica ao município de Craíbas, visando acompanhar e avaliar in loco as atividades da mineração Vale Verde e seus impactos socioeconômicos, ambientais e trabalhistas na região.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 177/2024, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União), que concede a comenda Otto Nelson ao pastor reverendo José Orisvaldo Nunes de Lima em razão de sua contribuição em defesa dos direitos sociais no Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1221/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que institui o selo Empresa Livre do Trabalho Infantil e estabelece critérios para sua concessão, visando incentivar a erradicação do trabalho infantil em Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 996/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Governo do Estado a instituir o programa de Monitorização Contínua da Glicose no Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 891/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que institui a Semana Estadual da Saúde Mental e Neurodivergência da Criança e do Adolescente.
– Projeto de lei ordinária nº 878/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (União), que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 860/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui a Política Estadual pela Primeira Infância.
– , de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que institui a realização de reparação plástica de pós-bariátrica e pós-masctectomia, nos termos que disciplina, no Estado de Alagoas.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 1454/2025, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que dispõe sobre a revisão dos subsídios e remunerações dos servidores efetivos, comissionados e aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 1405/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n° 8.358, de 3 de dezembro de 2020, para instituir a Unidade Regional de Saneamento Básico ‘Bloco D” no Estado de Alagoas; dispõe sobre a regulamentação da estrutura de governança da Unidade Regional de Saneamento – Bloco D.
– Projeto de lei ordinária nº 1403/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que considera de Utilidade Pública a Casa do Idoso Santo Antônio.
– Projeto de lei ordinária nº 1388/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que inclui no Calendário Turístico e de Eventos Oficiais do Estado de Alagoas a Festa do Leite, da cidade de Maravilha.
– Projeto de lei ordinária nº 1359/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Medicina Melhor.
– Projeto de lei ordinária nº 1300/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Gilson Machado Guimarães Neto.
– Projeto de lei ordinária nº 1280/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que institui o Abril Amarelo, mês dedicado às ações de conscientização sobre a importância da defesa da propriedade privada e inclui no Calendário Oficial do Estado de Alagoas.
