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Auxílio emergencial pode voltar se Congresso aprovar PEC com cláusula de calamidade

Redação A Hora News

Legenda: Valor ainda não foi determinado, mas informais e beneficiários do Bolsa Família receberiam mais quatro parcelas | Foto: A Hora News

Para o pagamento de um novo auxílio emergencial, o Congresso Nacional deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo que tem uma cláusula de calamidade pública.

Essa é condição acertada entre o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante encontro nesta sexta-feira (12).

A PEC em questão permite ao governo adotar medidas para cortar custos por meio de redução de salário e de jornada de servidores para poder honrar com o pagamento do auxílio. Além disso, o texto permite que o governo aumente os gastos públicos.

Desde a semana passada, Pacheco e Lira vêm pressionando o governo para que seja aprovada uma nova rodada do auxílio a trabalhadores que perderam renda na pandemia.

O valor e quantidade de parcelas ainda não foi determinado, a previsão é que sejam quatro parcelas que começarão a ser pagas no mês de março.