Redação A Hora News
Legenda: Valor ainda não foi determinado, mas informais e beneficiários do Bolsa Família receberiam mais quatro parcelas | Foto: A Hora News
Para o pagamento de um novo auxílio emergencial, o Congresso Nacional deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo que tem uma cláusula de calamidade pública.
Essa é condição acertada entre o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante encontro nesta sexta-feira (12).
A PEC em questão permite ao governo adotar medidas para cortar custos por meio de redução de salário e de jornada de servidores para poder honrar com o pagamento do auxílio. Além disso, o texto permite que o governo aumente os gastos públicos.
Desde a semana passada, Pacheco e Lira vêm pressionando o governo para que seja aprovada uma nova rodada do auxílio a trabalhadores que perderam renda na pandemia.
O valor e quantidade de parcelas ainda não foi determinado, a previsão é que sejam quatro parcelas que começarão a ser pagas no mês de março.