por Letícia Arraes- Ascom TCE-AL
As visitas presenciais do projeto Sede de Aprender começaram na manhã desta segunda-feira (2), no município de Capela marcando o início de uma série de ações de fiscalização preventiva voltadas à realidade estrutural e pedagógica das unidades escolares do estado.
Durante a fiscalização, o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), reforçou seu compromisso com o desenvolvimento educacional e a dignidade nas escolas públicas. A ação, que ocorre em parceria com o Ministério Público de Alagoas, tem como foco a verificação das condições de saneamento básico nas instituições de ensino, incluindo a disponibilidade de água potável e banheiros adequados.
O auditor de controle externo do TCE/AL, Guilherme Scheeren destacou que a iniciativa vai além do papel punitivo comumente atribuído ao órgão. “A ideia principal do Tribunal de Contas na ação é que a gente identifique a quantidade de escolas públicas sem acesso à água e que todas elas possam ter não só água nos banheiros, mas também água potável. Infelizmente, ainda encontramos escolas nessa situação”. Segundo Guilherme, o principal pensamento do Tribunal de Contas é transformar a sociedade. Na visita estiveram presentes também os auditores de controle externo do TCE/ AL Igor Herculano e Jhon Campos
No município de Capela, foi fiscalizada a Escola Municipal de Educação Básica João de Deus, localizada na zona rural do povoado Usina João de Deus. Durante a visita, foram verificados dois pontos principais: abastecimento dos banheiros no momento da fiscalização, com a constatação se havia ou não fornecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário, para identificar se o esgoto estava sendo despejado in natura ou se havia algum tipo de sistema implementado.
O promotor de Justiça do Núcleo de Educação, Lucas Sachsida, destacou que a iniciativa tem como objetivo mobilizar o país e demonstrar o compromisso dos órgãos de controle com a transformação da realidade das escolas que ainda enfrentam graves carências estruturais.
O projeto “Sede de Aprender” seguirá com visitas programadas a outras 17 escolas em 4 municípios do estado, reforçando o compromisso das instituições de controle com a garantia de um ambiente escolar digno, seguro e propício ao aprendizado.
