Empresa internacional atribuiu rating de crédito para o Estado de Alagoas igual ao do Brasil
por Severino Carvalho com Ascom Sefaz
(Publicação destaca perspectiva estável reflete nossa visão de que Alagoas continuará registrando superávit operacional – Foto: Márcio Ferreira)
Alagoas tem mantido superávit tanto operacional quanto depois de ter realizado investimentos, mesmo com as condições socioeconômicas desafiadoras e as restrições orçamentárias. A avaliação é da Standard & Poor´s (S&P Global Ratings), que atribuiu ao Estado nota BB- em escala global (a mesma dada ao País) e brA+ na escala nacional. Segundo a avaliação, a perspectiva dos ratings em ambas as escalas é estável.
Pela primeira vez, Alagoas passa a contar com uma avaliação externa de risco, divulgada na quinta-feira (8) por uma das maiores agências de avaliação (rating) internacional, a S&P. O cenário aponta para a elevação dos investimentos, financiados por novos empréstimos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal (CEF), por fundos da União e por recursos próprios.
“Foi uma avaliação muito positiva. Desde 2015 que a gente trabalha isso” afirmou o governador Renan Filho que, ao lado do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, apresentou à imprensa, na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio República dos Palmares, o estudo feito pela S&P.
“Alagoas, historicamente, antes do nosso Governo, sempre teve a avaliação de rating “D”, que é a pior entre os estados brasileiros. Nós mudamos para C e depois para B. Isso pela avaliação do Tesouro Nacional, que é uma avaliação do Governo Federal.
Agora, a Standard & Poor’s, uma das principais agências de avaliação do mundo, analisou Alagoas de forma independente, conferindo ao Estado a mesma nota de risco do Brasil. Isso pra nós e muito significativo, porque estamos na parte do País mais pobre e ter uma análise de risco semelhante à análise nacional demonstra que Alagoas tem feito o dever de casa no sentido de sustentação fiscal, o que garante investimentos para melhorar as políticas públicas”, avaliou Renan Filho.
Entre os critérios utilizados para compor o estudo, os tópicos melhor avaliados foram: gestão financeira e desempenho orçamentário. O resultado foi alcançado a partir de dados fornecidos pelo Estado. Economia, segurança, saúde e informações históricas sobre aspectos sociais ajudaram a agência a compor um panorama completo da atual situação alagoana.
O objetivo do estudo foi verificar o risco de crédito que o Estado oferece, bem como suas possibilidades de desenvolvimento a curto e a longo prazos. George Santoro afirmou que, a partir de agora, Alagoas começa a ser vista com outros olhos.
“Ontem mesmo, após a divulgação do relatório no mercado, algumas instituições financeiras já me ligaram: umas oferecendo créditos, outras parabenizando. Isso é uma mudança de olhar. Muitas pessoas não acreditavam que a gente tinha realmente mudado de patamar. Com o relatório de uma agência muito importante no mercado financeiro, ganhamos uma credibilidade internacional da gestão como um todo e isso faz com que aquele investidor que está procurando colocar o seu dinheiro em novos negócios, olhe para Alagoas com outros olhos”, observou Santoro.
DÍVIDA
A redução da carga de dívida e os altos níveis de caixa também refletem as práticas de gestão financeira razoavelmente prudente do Estado. “A perspectiva estável reflete nossa visão de que Alagoas continuará registrando superávit operacional e após capex [investimentos], em meio à redução na carga de dívida e aos níveis de caixa que cobrem confortavelmente o serviço de sua dívida nos próximos 12 meses”, diz a publicação.
Acrescenta ainda que os ativos líquidos e o caixa líquido de Alagoas são suficientes para cobrir 1.5x do seu serviço da dívida nesse período, que estima-se em torno de R $ 530 milhões, sendo fruto de uma experiente administração que vem implementando importantes mudanças fiscais, desde que o governo Renan Filho assumiu em 2015.
“Nós reduzimos em quase 50% o endividamento do Estado de Alagoas em três anos. Esse Estado que parecia que tinha nascido para se endividar, para dever e não pagar, para não fazer investimentos, agora começa a mudar. Isso é muito significativo e não é o governador Renan Filho, nem o secretário George Santoro e nem o Tesouro Nacional que estão dizendo, quem está dizendo é a Standard & Poor’s, uma agência de análise de risco independente e que faz um trabalho reconhecido mundialmente, cuja análise tem respeitabilidade no mercado”, destacou o governador.
A S&P relata que a administração vigente implementou medidas para fortalecer a arrecadação e modernizar a gestão pública, reduzido o quadro de funcionários em órgãos estatais e cortando gastos em várias frentes. Além disso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem empregando esforços para utilizar ferramentas de transparência ecompliance nas contas públicas, entre outros instrumentos de planejamento fiscal de médio prazo, fatores que pesaram positivamente para a nota.
A empresa ressaltou, ainda, que apesar de o Estado ser um dos mais pobres do País, tem buscado formas de diversificar sua economia, mediante estímulo aos setores de produtos químicos, plástico, cerâmica e móveis. Mas, ao mesmo tempo, isso exerce uma pressão nos gastos pela necessidade de dotar o Estado de uma infraestrutura e a S&P estimou que Alagoas gastará cerca de R$ 3 bilhões com saúde, educação, rodovia e saneamento básico.
A agência internacional constatou também que com o amplo apoio do legislativo local, o governador Renan Filho conseguiu aprovar reformas relevantes, como limite de gastos e a previdenciária (previdência complementar do Estado).
“Alagoas entra num ciclo virtuoso. Tem algumas unidades da Federação que estão num ciclo vicioso, de dificuldade do serviço público, e isso cria um ambiente negativo. O que está acontecendo em Alagoas é um ambiente positivo”, finalizou Renan Filho.