Há seis anos, Alagoas possui uma unidade que atende totalmente às determinações da Lei de Execuções Penais (LEP), com um índice de reincidência criminal inferior a 5%. Referência em gestão prisional no país, o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) segue sua diretiva com base nos Módulos de Respeito, que preza pelo diálogo, transparência e honradez.

Para ampliar ainda mais o projeto que já mudou a vida de centenas de reeducandos, nesta semana, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) iniciou a 36ª seleção para ingresso de internos na unidade prisional. A expectativa é que o processo seja concluído no dia 9 de outubro, com o preenchimento de 30 vagas. Atualmente, 124 internos cumprem pena na unidade com capacidade para 157 custodiados.

Cerca de 50 custodiados de várias unidades prisionais estão participando do processo seletivo que é dividido em etapas. Eles serão entrevistados por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários. O histórico do custodiado também é analisado. Caso seja considerado apto, o custodiado assina um Contrato Voluntário de Adesão.

Segundo a assessora especial do NRC, agente penitenciária Polianna Bugarin, o comprometimento com a política ressocializadora é um dos principais diferenciais dos internos que estão na unidade. “Durante a seleção, o reeducando tem a oportunidade de conhecer o funcionamento do Núcleo e decidir se realmente está disposto a participar do projeto de forma voluntária. Ao assinar o contrato, há um comprometimento em cumprir as normas e regulamentos “, afirma.

A assessora revela que há uma lista de espera com 50 reeducandos para a 38ª seleção. “Para estar no Núcleo, o custodiado precisa, necessariamente, estudar e trabalhar, além de participar dos cursos ofertados. Acredito que esse é um dos motivos para essa grande procura por parte dos reeducandos. Aqui eles serão estimulados constantemente e preparados para mudar de vida”, conclui Bugarin.

Núcleo Ressocializador

O NRC funciona no antigo Presídio Rubens Quintella. O prédio, interditado pela justiça em 2007, foi reformado com recursos próprios. As obras foram executadas com mão de obra carcerária e os espaços adaptados para receber oficinas profissionalizantes e salas de aulas.

A metodologia empregada é dos Módulos de Respeito, fundamentada na relação de respeito entre servidor e reeducando. A iniciativa rompeu com o modo de custódia empregado até então. O comportamento dos internos são acompanhados e avaliados diariamente, através dos conceitos positivo (P) ou negativo (N).