STF decide quem deve passar por detector de…

OAB defende tratamento isonômico para todos por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que…

Sancionada lei que estabelece limite de gastos na…

por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Brasília Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as…

Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei,…

Presidente criticou ativismo do Judiciário e Ministério Público por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em…

Local de prova do Enem será divulgado a…

por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foto: Arquivo/Agência Brasil Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão…

STF adia definição de tese sobre alegações finais…

por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de…