Durante a ação, mais de 30 estabelecimentos foram fiscalizados
por Secom Maceió
Foto: Itawi Albuquerque
Equipes da Prefeitura de Maceió, na noite dessa sexta-feira (12), iniciaram com a blitz que percorreu bares e restaurantes da orla marítima. Dezenas de estabelecimentos foram vistoriados e apenas dois acabaram sendo notificados para regulamentação – um na Jatiúca e outro no Santo Eduardo. Em alguns estabelecimentos com pequenos focos de aglomerações, os donos foram orientados a respeitar o distanciamento social.
A intenção da blitz dessa sexta foi fiscalizar o cumprimento dos decretos vigentes de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que proíbem festas com aglomerações e estabelecem regras de distanciamento social e sanitárias para toda a população.
Ações semelhantes estão programadas para acontecer até a próxima terça-feira (16), sempre com a mesma finalidade. Fiscais da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), da Vigilância Sanitária Municipal, além de guardas municipais e agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) foram mobilizados para atuação neste período.
O trabalho também abrange abordagens sociais, com servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), e culturais, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC). Com estas ações direcionadas, o Município pretende acompanhar o comportamento do maceioense, do visitante que escolheu passar o carnaval na cidade e dos artistas que se apresentam nos estabelecimentos.
Os fiscais avisam que ocorrências de perturbação do sossego alheio serão combatidas ao rigor da lei. Quem for flagrado com paredões ligados em volume acima do permitido serão autuados e vão responder por crime ambiental (inafiançável), além de ter o equipamento apreendido.
Alerta também para quem pretende driblar as regras sanitárias e planeja colocar bloquinhos de carnaval para desfilar. Os ‘aglomeradores’, segundo avisou o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado, estão sujeitos a responder por crime contra a saúde pública e, em caso de estabelecimentos infratores, o alvará de funcionamento pode ser suspenso por até 6 meses.
“Os blocos de rua estão proibidos, assim como as festas com mais de 300 pessoas ou até mesmo aquelas que estão sendo realizadas sem a devida autorização e que registrem aglomerações. As blitze serão itinerantes e ocorrerão durante todo o período de carnaval”, destacou o secretário Thiago Prado.
Também presente à ação, o secretário municipal de Assistência Social, Carlos Jorge Santos, enfatizou a necessidade de se combater o trabalho infantil, prática frequente nos carnavais. “Estamos presentes para sensibilizar cada cidadão, cada empreendedor para dizer que a Covid-19 está aí e não se pode ter aglomerações. Vamos fortalecer este momento de conscientização de todos”, ressaltou.