Redação A Hora News

Legenda: Projeto de Lei 1581/2020 precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro | Foto: Pixabay

O Congresso Nacional aprovou um projeto que perdoa dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal.

O valor perdoado seria de quase R$ 1 bilhão, segundo o jornal O Estado de São Paulo, e algumas das igrejas devedoras teria feito uma série de encontros com o presidente Jair Bolsonaro que ainda precisa sancionar a lei.

Trata-se da Igreja Internacional da Graça de Deus, liderada pelo missionário R.R. Soares, que só de Dívida Ativa da União acumula R$ 37,8 milhões. Além disso, a denominação possui débitos milionários com a Receita.

Pela Constituição, as igrejas são isentas de alguns impostos, mas a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, ou a contribuição previdenciária, por exemplo, são tributos obrigatórios, porém negligenciados por muitas denominações evangélicas.

São exatamente essas cobranças que são contestadas pela Receita Federal, mas anistiadas pelo Congresso Nacional através do PL 1581/2020, texto de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM).