Lei diz que até domingo prisões só podem ser feitas em flagrante por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília (Foto: Reprodução) O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, apresentou-se hoje (23) na Superintendência…

por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília (Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a…

Defesa de Temer quer nulidade com base em decisões atuais da Corte por Agência Brasil - Brasília (Foto: Reprodução) A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que…

Desembargadores consideraram direito de ação contra Ustra já prescrito por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo (Foto: Reprodução) A Justiça de São Paulo extinguiu hoje (17) o processo que havia condenado…

por Agência Brasil - Brasília (Foto: Reprodução) Eleitores de todo o Brasil já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante…

por Agência Brasil* - Brasília (Sede do Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Divulgação/TSE) Nenhum candidato que participará do segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, a partir deste sábado (13), a não ser…

por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília (Foto: Reprodução) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (14) a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de um…

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