No STF, quatro ministros votam a favor do…

Sessão foi interrompida e será retomada amanhã; STF julga a Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos nas eleições Por iG São Paulo * (Alexandre de Moraes defendeu que aqueles que não quiserem…

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

Com restrição do foro privilegiado, governadores só serão julgados no STJ por acusações relativas a atos relacionados ao exercício do mandato; decisão segue entendimento do STF sobre deputados e senadores por iG São Paulo *…