por redação com assessoria O deputado estadual Silvio Camelo (PV) apresentou à Assembleia Legislativa de Alagoas o Projeto de Lei nº 2717/2025, que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no estado. A proposta tem…
Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2…
Brasília por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil (Executivo vai recorrer até a última instância, diz o deputado Beto Mansur - Foto: Reprodução) O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso…
AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da…
Brasília por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil (Foto: Reprodução) A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado…
Falha humana é a principal linha da investigação…
Brasília por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil (Teori Zavascki morreu há um ano na queda de um avião em Paraty - Foto: Arquivo/Agência Brasil) Falha humana é a principal linha de investigação sobre…
PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até…
Brasília por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil (A presidente do STF, Cármen Lúcia, e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, reunidos hoje no Supremo Tribunal Federal - Foto: Divulgação/STF) O diretor-geral da…
Temer sanciona com vetos programa de renegociação de…
Brasília por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil (Foto: Reprodução) O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas…
Governo defende decreto de indulto natalino no STF
Brasília por André Richter - Repórter da Agência Brasil (Foto: Reprodução) A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF)…
TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem…
Brasília por André Richter - Repórter da Agência Brasil (Foto: Reprodução) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu hoje (8) manter a demissão em massa de cerca de 150…
Projeto visa assegurar direitos às vitimas de crimes…
por Comunicação/ALE Aguarda parecer das comissões temáticas da Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que dispõe sobre a proteção de direitos humanos, por parte do Poder Público, às vítimas e…