Redação A Hora News

Legenda: Plano é determinar o que é tráfico de drogas para evitar o aumento da população carcerária | Foto: Divulgação

Um dos projetos do Partido dos Trabalhadores para um provável governo Lula é alterar a lei de drogas para reduzir os encarceramentos.

O objetivo é debater e estabelecer parâmetros para definir o que é tráfico de drogas. Atualmente, a definição é aberta e a interpretação é feita pelas autoridades envolvidas no caso.

Especialistas em segurança pública atribuem à norma responsabilidade sobre o aumento da população carcerária nos últimos anos.

Pessoas enquadradas no crime de tráfico estão recebendo penas máximas – de 5 a 15 anos como prevê o Código Penal – e há juristas que entendem que elas poderiam receber penas mais brandas.

Atualmente o Brasil tem mais de 800 pessoas presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional.

As diretrizes do plano petista para liberar condenados por tráfico de drogas fala em “políticas que enfrentem o genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento”.