Redação A Hora News

Legenda: Quem estiver em espaços públicos sem máscara será multado | Foto: Pixabay

Após passar pela Câmara, o Projeto de Lei 1562/2020 que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para todo o Brasil foi aprovado pelo Senado.

Com isso, os governos e prefeituras deverão estabelecer o valor das multas para valer o cumprimento da lei, o objetivo é que o uso de máscaras em espaços públicos venha a ajudar na redução da contaminação pelo novo coronavírus.

O texto aprovado força o uso no transporte público, carros de aplicativos, aviões, espaços públicos e privados que sejam acessíveis ao público (como lojas).

No texto aprovado na Câmara foi acrescentado a emenda o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que propõe critérios da multa para quem não usar a máscara, considerando a reincidência. Por isso, o texto voltará para a Câmara.