Ministro questionou retirada de Mendonça da relatoria e classificou sessão desta terça (15) como “desastrada”, que terminou com o placar parcial do julgamento em 4 votos a 3
por redação com Agência Brasil
Foto: © Alejandro Zambrana/STF
Em uma sessão extraordinária marcada por tensão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 15 de setembro, o ministro Flávio Dino afirmou que o Brasil vive o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”.
A declaração foi feita durante o julgamento que analisa se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por suas relações com o caso Banco Master.
O estopim foi uma questão de ordem levantada por Dino contra a decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, de retirar do ministro André Mendonça a relatoria dos processos ligados ao Banco Master. Dino defendeu que, após a saída, o processo deveria ser redistribuído, conforme o regimento interno.
“O regimento diz que tem que distribuir. Não existe autodesignação de relator”, disse Dino.
Em outro momento, o ministro criticou a exposição da Corte: “Aqui não é lugar de quem busca aplausos, busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia, é para fazer justiça”.
A sessão que discute o caso Master também teve embates entre Moraes e Mendonça e adiamento pedido por Gilmar Mendes. O plenário ainda deve decidir se os casos de Moraes e Mendonça serão analisados separadamente.
Sessão do STF foi encerrada sem decisão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente.
O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
Com o pedido de vista, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 3.
Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Apesar de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar sua posição no placar provisório por ter pedido vista.
O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pelo julgamento separado.
Entenda o caso
O caso veio à tona no dia 1° de setembro, quando o plenário da Corte foi acionado por André Mendonça, após a apuração da Polícia Federal (PF) identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes.
A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
As mensagens foram captadas pela PF, a partir da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que está preso pelas investigações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
Conforme a Constituição e o regimento interno do Supremo, cabe ao plenário da Corte julgar membros do tribunal.
Anulação
Durante a tramitação do feito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas.
Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.
No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
