Nova lei estabelece campanha anual para prevenção e diagnóstico precoce das doenças vasculares, principal causa de mortes no país

por redação com  Agência Senado

Ilustração criada com IA

O Brasil passa a contar oficialmente com a Semana Nacional da Saúde Vascular, instituída pela Lei nº 15.470/2026. A data será celebrada todos os anos na semana do dia 17 de agosto, com ações educativas e informativas voltadas para a prevenção, controle e diagnóstico precoce das doenças vasculares.

A proposta nasceu do Projeto de Lei nº 5.824/2013, de autoria do deputado Geraldo Resende (União-MS), e foi relatada no Senado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). A sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2026.

Impacto na saúde
As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes no Brasil, com cerca de 400 mil óbitos em 2022.

No mundo, infarto agudo do miocárdio e AVC estão entre as principais causas das 19,8 milhões de mortes registradas em 2022.

Entre os fatores de risco estão alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo e consumo excessivo de álcool.

Objetivo da campanha
A Semana Nacional da Saúde Vascular reforça o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030), que orienta políticas públicas de promoção da saúde.
As atividades previstas incluem mobilização social, campanhas educativas e incentivo a hábitos saudáveis.