por Ascom TCE-AL
A Associação Alagoana dos Fiscos Municipais (ALAFISCO), com o apoio do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), da Escola de Contas, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AL) e da Receita Federal do Brasil (RFB), realizou nesta quinta-feira (27/11), no Plenário Divaldo Suruagy, o Simpósio de Reforma Tributária e Integração Fiscal. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes das administrações tributárias para discutir os principais desafios, mudanças e inovações trazidas pelo novo sistema tributário brasileiro.
A abertura contou com a presença do vice-presidente do TCE/AL, conselheiro Otávio Lessa; do conselheiro-substituto Alberto Pires; do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ênio Pimenta; e do delegado da 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Reinaldo Almeida. A participação das instituições reforçou o compromisso conjunto com a modernização, a integração e o fortalecimento da gestão fiscal no estado.
Para a diretora jurídica da ALAFISCO, Branca Carvalho, o encontro representa um marco importante na construção de soluções conjuntas para as demandas municipais diante da Reforma Tributária.“Devido à complexidade da reforma tributária e suas peculiaridades, surgiu a necessidade da parceria e convênio com vários parceiros. Estamos aqui com palestrantes da Receita Federal e da Receita Estadual também, e agradecemos ao apoio da Escola de Contas do TCE/AL”, destacou.
A programação iniciou com a palestra de Vivian Ferraz, da Receita Federal do Brasil), abordando “Cadastro ITR, Imobiliário e Convênio ITR”. Em seguida, Jacque Júnior, da SEFAZ/AL apresentou o tema “O IBS e a natureza caórdica da nova fiscalização tributária”. Encerrando o Simpósio, Hermano Moura, da Receita Federal do Brasil conduziu a exposição sobre a “Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)”.
O simpósio reforça a importância do diálogo e da integração entre órgãos de fiscalização tributária, promovendo a cooperação institucional e contribuindo para o aprimoramento da gestão fiscal em Alagoas.
