Por ser presidente do STF, ministro não participa do julgamento
por André Richter – Repórter da Agência Brasil
Brasília (DF), 22/08/2024 – O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília – Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências.
Durante uma palestra realizada na manhã de hoje, no Rio de Janeiro, Barroso comentou a expectativa para o início do julgamento, que vai começar nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma da Corte. Por estar na condição de presidente, o ministro não participará do julgamento.
“O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados. Vale para plataformas digitais, vale para uma denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República. O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, mas cumprindo o que diz a Constituição, sem interferências, venha de onde vier. A gente está lá para cumprir uma missão difícil, mas que é a missão de servir ao Brasil”, comentou.
Barroso também reafirmou que o país possui uma história de golpes de Estado e que não pode prevalecer no Brasil a ideia de que “quem perdeu, tenta levar a bola para casa” ou mudar as regras.
“A história do Brasil sempre foi história de golpes, contragolpes e tentativas de quebra institucional. Temos, desde a redemocratização, 40 anos de estabilidade institucional. Se comprovar que houve tentativa golpe, o julgamento ainda vai ocorrer, acho que é muito importante julgar, encerrar o ciclo do atraso no país e ter a consciência de que a divergência, que é legitima e desejável em uma democracia, deve se manifestar dentro das regras do jogo”, completou.
Julgamento
O julgamento está previsto para começar às 9h desta terça-feira (2). Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados são réus pela acusação de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
