por assessoria

Pradines ouve e entende reivindicações do SOS Bebedouro – Foto: Adelmo Ricardo

Na manhã desta quarta-feira (5), representantes da Associação SOS Bebedouro se reuniram, em Maceió, com Milton Pradines, diretor de relação institucional da Braskem. Durante o encontro, as reivindicações dos bebedourenses foram apresentados por Jorge VI e Marcos Braga, acompanhados dos advogados Lucas Prazeres e Eduardo Tavares, esclarecendo temas relacionados às indenizações a serem realizadas por parte da Braskem em razão das consequências da mineração causadas aos imóveis de Bebedouro e regiões vizinhas.

Entre a pauta de reinvindicações, destacou-se o atendimento da majoração do número de equipes da Junta Técnica para áreas de monitoramento (criticidade 01), que foi elevado de 13 para 27 equipes.

Outro assunto relevante foi o compromisso assumido pela Braskem de melhorar o canal de comunicação com Bebedouro para que oriente a população sobre a necessidade de providenciar a regularização dos imóveis da região, para que seja possível o recebimento das indenizações através do Programa de Compensação Financeira (PCF), ou seja, através do Acordo.

Sobre o assunto, ficou claro que pelo representante da Braskem, que será sim necessária essa regularização. “O trato com Bebedouro é muito diferente da região de encosta do Mutange, no qual essa documentação foi flexibilizada, por se tratar de área sem matrícula, sem registro, de ocupação irregular”, explicou Pradines.

Nesse sentido, o SOS Bebedouro iniciará as tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) através do seu presidente, desembargador Tutmés Airan, “acerto esse feito por Jorge VI, via telefone durante a reunião desta manhã, para que seja possível a criação de um programa de facilitação de regularização dos imóveis, seja eventualmente na administrativa (como por exemplo: o Programa Posse Legal) ou judicial através da criação de algum termo de compromisso visando dar celeridade na tramitação de processos de usucapião localizados na região do Bebedouro”, ressaltou o advogado Lucas Prazeres, informando no início desta tarde que  essa reunião com o presidente do TJ-SL já foi agendada para a manhã desta quinta-feira (6), às 10hs.

Outro ponto debatido na reunião desta quarta, foi a necessidade de, no ato da selagem do imóvel, ser apresentada uma proposta inicial de indenização, com permissão de aceita. Ou que, ao menos, possa ser entregue uma avaliação prévia do imóvel para que o proprietário/morador tenha conhecimento de uma estimativa de um valor a ser ofertado mais adiante.

Também foi reivindicada uma reavaliação do valor do aluguel mensal pago pela Braskem após a desapropriação voluntária de modo que seja proporcional ao tamanho e valor do imóvel a ser desocupado.

Trânsito

Jorge VI faz reivindicações pelo SOS Bebedouro – Foto: Adelmo-Ricardo

Ao final do encontro Jorge VI, em nome do SOS Bebedouro, externou ao representante da Braskem sua preocupação com os constantes engarrafamentos do trânsito na região, principalmente na ladeira do Calmon, que vem se tornando único acesso para quem entra ou sai do bairro, devido a interdição do trecho (Mutange/Bebedouro) na avenida Major Cícero de Goes Monteiro.

“Imagine o caos que vamos enfrentar quando retornarem as aulas”, alertou Sexto, externando ainda a sua preocupação com a interdição do trem (VLT) nesse trecho, explicando que cada operação de transbordo de passageiros são cerca de dez ônibus a mais no trânsito, “aumentando ainda mais os engarrafamentos não só aqui, mas em grande parte de Maceió, porque se para a Fernandes Lima, para tudo”, ressaltou.

Sobre essa preocupação, Pradines informou que a Braskem já tem estudos visando alternativas para minimizar esse problema.

Desassoreamento das lagunas

Jorge VI sugeriu ao porta voz da Braskem que na obra de tamponamento das minas seja feito o desassoreamento das lagunas e o material retirado fosse aproveitado nessa operação. “Pradines disse que essa possibilidade pode ser analisada. Não prometeu nada; mas caso isso aconteça, seria muito importante para a revitalização das nossas lagoas, responsáveis pelo sustento de muitas famílias que vivem da pesca e do turismo”, conclui Sexto.