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Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após estupro

Redação A Hora News

Legenda: Imagem meramente ilustrativa | Foto: Pexels

Nesta sexta-feira a Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gravidez de uma criança de 10 anos que engravidou após estupro cometido por seu tio.

Além da questão do estupro, outro fator que foi decisivo para a sentença é que por ser uma criança, manter a gravidez colocaria em risco a vida da menina.

“Determino que seja realizada a imediata análise pela equipe médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança, seja pelo aborto seja pela interrupção da gestação por meio de parto imediato, devendo, caso seguro, ser realizado o procedimento de interrupção da gravidez, sempre em consonância com Portaria 1.508 de 2005, do Ministério da Saúde, destacando, inclusive, a prescindibilidade de autorização judicial para o procedimento”, diz a sentença assinada pelo juiz Antônio Moreira Fernandes.

Moradora da cidade de São Mateus, a criança precisou deixar o estado por não ter um hospital com condições de realizar um aborto de uma gestação em estado avançado.

O hospital de Vitória, que é referência no ES, alegou questões técnicas para não realizar o procedimento, uma vez que a menina está com cerca de 20 semanas de gestação.

Além disso, a pequena enfrenta problemas de saúde que prejudicariam a operação. Por isso a criança foi levada para a cidade de Recife (PE) onde poderá ser atendida com menores riscos.