Redação A Hora News

(Foto: deputado federal Fernando Rodolfo | Imagem Reprodução)

Atos e blasfêmia poderão ser punidos com até seis anos de prisão, é o que prevê o projeto de lei 1276/2019 apresentado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE).

O objetivo do PL é expandir o artigo 208 que fala sobre vilipêndio, tipificando como crime “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia”.

Ao justificar seu projeto, o parlamentar comenta o aumento de casos de blasfêmia contra símbolos religiosos, sobretudo contra cristãos. “O Brasil tem assistido nos últimos tempos a verdadeiras práticas de blasfêmia que escandalizam comunidades religiosas, como as que professam a fé no Cristianismo, por exemplo, religião que reúne quase 90% da população brasileira”.

Mas serão considerado como blasfêmia todo o ataque “à honra de divindades cultuadas pelos mais diversos grupos religiosos e precisa ser combatida pela legislação”.

E tem mais: o projeto visa punir os atos cometidos em eventos patrocinados com dinheiro público, forçando os organizadores a devolverem as verbas públicas que foram empenhadas no evento.

“Se já é inadmissível a prática da blasfêmia, também é inaceitável que a conduta seja incentivada com recursos públicos, daí a necessidade da lei em garantir que nenhum centavo do contribuinte seja usado para financiar ou patrocinar eventos e/ou apresentações públicas que blasfemem contra divindades religiosas”, diz o texto do projeto.