Juízes responsáveis por plantões dos fins de semana assumirão as audiências de custódia na circunscrição, durante a semana

por Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – IN

(Consenso sobre a forma de implantação foi alcançado em reunião realizada nesta quinta (25) – Foto: Caio Loureiro)

O Tribunal de Justiça de Alagoas estenderá o sistema de audiências de custódia da Capital para todo o estado, após ato normativo a ser publicado nos próximos dias. Um consenso sobre a forma de implantação foi alcançado em reunião nesta quinta-feira (25), com o presidente Otávio Leão Praxedes, e o corregedor-geral de Justiça, Paulo Barros da Silva Lima, com a participação da Associação Alagoana de Magistrados Almagis.

O presidente Otávio Praxedes afirmou que a medida é um marco importante para Justiça alagoana. De acordo com o corregedor Paulo Lima, o Judiciário está atendendo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Inicialmente, os juízes que forem designados para os plantões do fim de semana, também ficaram responsáveis pelas audiências de custódia, na sua circunscrição (conjunto de comarcas), durante toda a semana. A ideia debatida e aprovada foi essa”, explicou o corregedor-geral.

O juiz Ney Alcântara, presidente da Almagis, ressaltou que esta era uma preocupação da magistratura. “Com a designação por circunscrição, libera-se o magistrado para cumprir com suas funções naturais na Comarca, e não prejudica o cumprimento de metas. Este era um pleito da categoria”, disse.

Participaram ainda da reunião o juiz auxiliar da Presidência Ygor Figueirêdo; o magistrado vice-presidente da Almagis, Antônio Rafael Casado; a secretária especial da Presidência Ednilda Lessa; e diversos servidores envolvidos na questão.