TRF-4 julga recurso de Dirceu e pode abrir…

Tribunal analisa hoje embargos do ex-ministro contra condenação a mais de 30 anos de cadeia; Dirceu aguarda resposta do STF para barrar prisão por iG São Paulo (Ex-ministro José Dirceu pode voltar à prisão após…

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra…

por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Brasília (Foto: Reprodução) O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (18), por unanimidade, arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra…

Entra em vigor lei que aumenta pena para…

por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília (Foto: Reprodução) Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que…