Denúncias são apuradas em um prazo de até trinta dias; cidadãos que entram em contato com o setor não ficam sem respostas
por Mayara Wasty – Agência Alagoas
A Ouvidoria é um mecanismo fundamental para todas as repartições públicas. Trata-se de um canal de comunicação direto entre cidadão e Estado. Na Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o setor se destaca como um meio seguro e eficiente para legitimar os direitos dos servidores, reeducandos e familiares com apuração das sugestões, denúncias e reclamações.
Com uma dinâmica de trabalho própria, a Ouvidoria recebe, encaminha e acompanha as denúncias, reclamações e sugestões sobre o sistema penitenciário, além de ser responsável por divulgar as soluções aos interessados. Assim, nenhum cidadão fica sem resposta, tendo o prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, para resolução dos casos.
Assim, com as informações colhidas, a Ouvidoria da Seris propõe às autoridades providências para o melhoramento das condições no cárcere e, consequentemente, os serviços prestados, como preconiza a Lei de Execuções Penais (LEP).
O ouvidor e agente penitenciário Antônio Dorville, explica como proceder para acionar o setor. “É necessário seguir alguns requisitos, como: identificação, disponibilizar um endereço para correspondência, especificar o estabelecimento prisional relativo à denúncia, descrever a irregularidade e fundamentar a denúncia para apuração”, comenta o agente.
Além de uma estrutura própria, a Ouvidoria da Seris conta com profissionais experientes. “Acolhemos as informações e tratamos com a devida importância. Caso seja constatado algum problema, cobramos respostas e soluções. Desta forma, reafirmamos o compromisso e dedicação para mediar conflitos e otimizar as práticas ressocializadoras”, finaliza Dorville.
O procedimento para usar os serviços da Ouvidoria, é simples. Basta se dirigir até o setor, localizado na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol (próximo ao elevado do Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas – Cepa), de segunda à quinta-feira, das 8h às 17h, e nas sextas-feiras, das 8h às 14h, via e-mail (ouvidoria@seris.al.gov.br) ou pelos telefones (82) 3315-1097, ramal 2002, e 0800 095 7998.
Serviço
Horário de funcionamento: segunda à quinta-feira, das 8h às 17h, e nas sextas-feiras, das 8h às 14h
Endereço: Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol (próximo ao elevado do Cepa), CEP 57.055-000, Maceió/AL
Fone: (82) 3315-1097 – Ramal 2002
