Nova sessão foi marcada por Alcolumbre para depois do carnaval
por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, retirou de pauta os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os vetos seriam votados hoje (12) e havia um acordo para derrubá-los.
Entretanto, alguns partidos se opuseram à derrubada, obstruindo a votação dos demais vetos. Com isso, Alcolumbre propôs a retirada dos vetos da LDO da pauta e que o assunto fosse votado na próxima sessão do Congresso. Como a proposta foi aceita, os demais vetos passaram a ser votados.
Uma nova sessão do Congresso está prevista para a semana seguinte ao carnaval. Ainda no plenário, Alcolumbre confirmou uma reunião de líderes para terça (18) às 10h, no gabinete da Presidência do Senado, para estabelecer o procedimento de apreciação dos vetos da LDO.
Um dos vetos de Bolsonaro na LDO impede a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes das duas Casas e de comissões mistas do Congresso. Essa verba, estimada em R$ 30 bilhões, seria paga pela União compulsoriamente, sem poder de decisão do presidente da República. Alguns partidos, no entanto, não aceitam o acordo firmado ontem entre líderes e o governo e defendem a manutenção do veto.
No acordo, o governo abriria mão do poder de decisão dessas emendas e faria o pagamento. Em troca, receberia parte dessa verba, R$ 11 bilhões, de volta, para despesas discricionárias dos ministérios. A previsão da devolução desses R$ 11 bilhões ocorreria após a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que seria enviado pelo governo.
Segundo os partidos contrários ao acordo, entre eles, Rede, Podemos e PSL, o presidente da República não deve perder a prerrogativa sobre a execução de tais emendas. Com isso, o acordo firmado ontem ruiu. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, defendeu o veto e disse que, caso ele seja derrubado, será aprovada uma “emenda branca do parlamentarismo”.
“Se aprovarmos o acordo feito pelo próprio governo, vai ser restringido ainda mais o poder do governo de cuidar do Orçamento. Eu sou líder da oposição ao governo, mas isso significa a aprovação de uma emenda branca do parlamentarismo. Não votei em Jair Bolsonaro, mas não pode esta Casa cassar a prerrogativa de governar”, disse o senador, destacando que a derrubada do veto, caso confirmada, não afetará apenas Bolsonaro, mas também seus sucessores.
O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido no Senado, foi outro a se opor ao acordo que previa a derrubada do veto. “Em termos de administração pública é um grande escracho. Temos que lutar para termos as emendas individuais obrigatórias cumpridas, agora, se nós queremos engessar completamente a administração do Poder Executivo, vai-se na construção desse acordo”. argentino
Reunião deve acontecer no Uruguai, durante posse de Luis Lacalle Pou
por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O presidente Jair Bolsonaro propôs uma reunião bilateral com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no próximo dia 1º de março, em Montevidéu. Eles deverão se encontrar durante a posse do novo presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, que ocorre na mesma data. O convite foi feito pelo presidente brasileiro ao chanceler argentino, Felipe Solá, durante uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (12).
“Foi uma proposta do presidente Bolsonaro, que já contava que ambos iam se encontrar na posse e pediu um aparte (reunião bilateral) com o presidente Alberto Fernández”, afirmou o ministro argentino. Segundo ele, o encontro de hoje também serviu para aparar as arestas entre os governos das maiores economias da América do Sul. Alberto Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. Bolsonaro é crítico do kirchnerismo e apoiou a reeleição do presidente Maurício Macri, derrotado nas urnas nas eleições realizadas em outubro do ano passado no país vizinho.
“Há coisas que se entende de forma diferente aqui ou na Argentina. E esse encontro foi muito importante para isso. As coisas mudaram bastante”, acrescentou Solá. O ministro de Relações Exteriores da Argentina pediu apoio do presidente Bolsonaro na renegociação da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2018, o governo argentino assinou um acordo de empréstimo de US$ 57 bilhões com o FMI, durante a gestão de Macri.
Felipe Solá disse que a Argentina apoia os acordos comerciais do Mercosul com outros países e blocos econômicos, em referência ao tratado assinado ano passado com a União Europeia. “Dissemos a ele [Bolsonaro] que o Mercosul deve olhar para frente, que o Mercosul deve renovar-se, virar-se ao mundo, e que apoiamos os acordos do Mercosul com distintas regiões e países”.
Venezuela
Sobre a Venezuela, o chanceler argentino disse que, assim como o Brasil, apoia o estabelecimento da democracia no país, mas que adota metodologias diferentes. “Não somos favoráveis ao Maduro, somos favoráveis à democracia, igual ao Brasil. Primeiro, a democracia, que implica uma quantidade de obrigações, mas também implica que haja paz, que não se derrame sangue na Venezuela. Nós não temos exatamente a mesma metodologia que o Brasil, mas apontamos para o mesmo fim”, afirmou.
Solá disse ainda que o país continuará fazendo parte do Grupo de Lima, que reúne países de todo o continente para buscar soluções para o impasse político venezuelano, mas que defenderá outras abordagens para lidar com o país, sem especificar quais. Ele defendeu eleições “limpas” na Venezuela, inclusive com participação das pessoas que emigraram do país em meio à crise.
“Algumas coisas não deram resultado na Venezuela e, portanto, vamos tratar de mudá-las. Nosso objetivo é que na Venezuela haja eleições absolutamente limpas, que sejam controladas por todas aquelas instituições do mundo que sejam capazes de garantir eleições livres, e que também possam votar os venezuelanos que estão no exílio”.
