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Referencial Curricular é marco histórico na educação, diz representante do MEC

Documento servirá de base para Educação Infantil e Ensino Fundamental das redes públicas e privada de todo o Estado

por Manuella Nobre – Agência Alagoas

(Documento servirá de base para a formulação de currículos pedagógicos nos municípios alagoanos – Fotos: Valdir Rocha)

Educadores e gestores da Educação alagoana se reuniram na quarta-feira (31), no Palácio República dos Palmares, para acompanhar a entrega do Referencial Curricular de Alagoas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ao Comitê Estadual, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Conselho Estadual de Educação (CEE). O Referencial Curricular é o documento que reúne os conteúdos a serem ministrados nessas duas modalidades nas redes pública e particular.

“Esse documento resulta de um trabalho conjunto entre Seduc e Undime em regime de colaboração e isto é muito significativo. E do ponto de vista pedagógico, a gente está entregando para a sociedade um documento baseado na Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, um documento que traz uma nova abordagem dos direitos de aprendizagem para nossos alunos e que a gente entende que vai garantir, em primeiro lugar, a equidade, pois todas as escolas vão trabalhar com o mesmo referencial curricular. Por outro lado, entendemos também que este documento vai promover uma modernização dos processos de ensino dentro da escola”, avalia a secretária de Estado da Educação, Laura Souza.

A representante do Ministério da Educação (MEC) no evento, Marcia Carvalho, declarou que o momento é único. “Este é um momento histórico para educação de Alagoas e do país, garantindo o direito à educação e que ela seja vista como a forma capaz de transformar as pessoas e o meio em que elas vivem”, declarou.

Próximos passos

Durante a apresentação do documento, o superintendente de Políticas Educacionais da Seduc e um dos coordenadores da equipe de currículo de Alagoas, Ricardo Lisboa, informou que mais de dez mil contribuições foram apresentadas durante a sistematização desta que é a segunda versão do documento, base para municípios e escolas formatarem seus projetos político-pedagógicos (PPP) e currículos.

A partir de agora, o documento será analisado pelo Conselho Estadual de Educação com base na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que deverá passar por duas audiências públicas, para, em seguida, enviar parecer e resolução para o Sistema Estadual de Ensino de Alagoas.

“A exemplo do Escola 10, o Referencial Curricular vai contribuir para que a educação em Alagoas continue avançando, assim como a parceria que temos vivenciado entre Estado e municípios, efetivada desde o início desta gestão por meio da Seduc, onde todos apoiam uns aos outros, cada um fazendo sua parte em prol do aluno”, destaca o presidente da Undime/AL, Rubens Araújo.

“Este é um documento extremamente importante, expressivo, construído com as entidades dos segmentos responsáveis pela melhoria da qualidade social da educação. A Uncme mais uma vez se coloca como parceria para fomentar este processo, de forma muito comprometida com os conselhos municipais de educação”, afirma Marli Vidinha, vice-presidente nacional da entidade.

Finalizado este processo com a nova Resolução, as próximas etapas para 2019 serão as formações para escolas e professores, segundo informa a equipe responsável pela implementação.