por Ascom TCE-AL
Trabalho reúne equipes de Tribunais de Contas para revisar critérios essenciais de transparência e alinhar procedimentos de avaliação
Mais de 300 portais públicos já foram revisados no terceiro dia da Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O trabalho é realizado presencialmente por equipes de Tribunais de Contas e tem como meta superar a marca de 500 portais analisados até o encerramento do evento.
Segundo o secretário-executivo do PNTP, Volmar Bricco Júnior, A revisão é feita por amostragem dos critérios de avaliação. O recorte permite concentrar a garantia da qualidade nos aspectos considerados prioritários.
“A matriz de avaliação é composta por quase 90 critérios. A gente está pegando apenas uma fração, em torno de 10 a 15% desses critérios, os que são essenciais e alguns que a gente considera mais importantes”, explica.
Outro aspecto importante do trabalho desenvolvido durante o evento é a reavaliação de 100% dos portais dos próprios Tribunais de Contas, que também passam pelos procedimentos de verificação adotados pelo programa. Isso reforça a aplicação dos mesmos critérios às instituições responsáveis pelo controle externo. A idéia é dar o exemplo na busca pela transparência.
“É muito importante esse compromisso com a transparência assumido pelos Tribunais de Contas. Se defendemos que os órgãos públicos ampliem a transparência e disponibilizem informações de forma cada vez mais acessível à sociedade, também precisamos aplicar esse mesmo compromisso aos nossos próprios portais. É uma forma de fortalecer a transparência a partir da própria casa”, destaca o presidente do TCE-AL, conselheiro Bruno Toledo.
De acordo com Fábio Rosenfeld, membro do Comitê Executivo do PNTP pelo Tribunal de Contas do Paraná, a realização do trabalho de forma presencial é de grande importância, pois permite a troca de informações entre as equipes dos diferentes Tribunais de Contas e o alinhamento de entendimentos sobre a aplicação dos critérios. Processo que contribui para a qualidade e a uniformidade das avaliações realizadas pelas equipes.
Segundo ele, esse alinhamento é necessário porque alguns pontos da metodologia podem permitir interpretações diferentes. “O trabalho presencial é fundamental, porque a gente o tempo todo está trocando e compartilhando informações entre nós e alinhando alguns aspectos que, porventura, tenham sido divergentes em cada tribunal. Aqui, a gente tem que decidir uma única linha a ser seguida”, explica.
Volmar Bricco Júnior explica, ainda que o trabalho realizado durante o evento, garante a credibilidade dos resultados que serão divulgados pelo PNTP e aos selos de transparência que serão concedidos. Ele ainda reforça que o trabalho também contribui para que a população tenha acesso a portais com informações atualizadas e com maior facilidade de acesso.
“Esse trabalho bem alinhado, unificado, traz, de um modo geral, que o cidadão agora vai ter um portal com mais informações, informações atualizadas, mais facilidade de acesso. Isso é o objetivo maior.”
