Um pacto nacional foi criado para unir o país na conscientização sobre o tema

por Manuela Soares – jornalista

O professor de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Ufal, Emerson do Nascimento, parafraseou a escritora francesa e ativista feminista Simone de Beauvoir para contextualizar a relação entre homem e mulher: “Ninguém nasce machista, torna-se machista”. Ele faz esse paralelo para ressaltar a importância de participar, de forma consciente, da nova campanha contra o feminicídio.

Em resposta à grave escalada da violência de gênero, onde cerca de quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, o Governo Federal, o Congresso e o Judiciário lançaram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, acordo inédito de atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes para prevenir, proteger e responsabilizar agressores. A Ufal também se une às ações e traz debate sobre o tema.

Emerson vai na raiz e comenta sobre o machismo como um sistema ideológico construído e transmitido no processo de socialização, que é parte inicial da realidade de hoje. “Não estamos falando somente de expectativas sociais, mas de valores que hierarquizam a relação entre homens e mulheres, reforçando a dominação masculina e a sujeição feminina”, reforça, e completa sobre a necessidade de mudanças estruturais:

“A promulgação da lei do feminicídio de 2015 é um passo importante na luta contra o machismo na sociedade brasileira. Todavia, desde a criação da lei não temos assistido uma redução expressiva dos números de mulheres mortas pela condição de serem mulheres. A alta desses dados em vários estados mostra, primeiro, que o problema não é algo pontual ou fora da curva, mas sim estrutural e que, amplificar as qualificadoras penais desse tipo de crime, é algo necessário, mas não suficiente”.

O novo pacto nacional anunciou mudanças estratégicas que visam acelerar medidas protetivas eficazes, integrar informações entre órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, ampliar a prevenção antes que a violência se torne letal e tornar os processos mais céleres, reduzindo a impunidade. Prevê ainda atenção prioritária a mulheres em maior vulnerabilidade, como negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens e idosas, e respostas às novas formas de violência, como a digital. Haverá campanhas permanentes e capacitação de agentes públicos.

A Ufal entra nesse enfrentamento ratificando todo o trabalho que já dedica à temática. “A Universidade assume papel político e social relevante ao articular ensino, pesquisa e extensão, sobretudo quando fundamentada em perspectivas feministas críticas. Ao produzir conhecimento comprometido, a Ufal contribui para a transformação das relações de poder, o fortalecimento das lutas feministas e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou a professora Elaine Pimentel, líder de grupos de pesquisa que abordam feminismo jurídico e violência contra as mulheres.

Homens na mesma luta

Governança e transparência são pilares do Pacto, e por isso será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência, com participação dos três Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias, além de monitoramento contínuo, metas e relatórios públicos.

A iniciativa inclui uma ampla estratégia de comunicação nacional, o site TodosPorTodas.br com informações e canais de denúncia, e ações simbólicas como iluminação institucional e campanha audiovisual que convoca a participação masculina.

O envolvimento de homens como aliados na mudança cultural é um chamado que a Ufal se compromete a ouvir. “Esse pacto deve partir especialmente dos homens, pois são eles que matam. São eles que se acreditam superiores e que ‘objetificam’ a vida dessas mulheres. Por tudo isso, é difícil dizer quando nasce um machista, mas podemos dizer de forma categórica onde isso pode e deve acabar: Dentro do espaço escolar”, reforçou o professor Emerson do Nascimento.

Ele enfatiza que a Universidade é uma instância privilegiada de formação humana e profissional, podendo ser um fator chave nessa luta: “Nossas licenciaturas, por exemplo, devem estar intimamente comprometidas com isso. Nossos colegas homens, professores e alunos, também devem estar atentos e repudiar qualquer atitude machista ou misógina dentro do campus, porque é dos nossos bancos que saem os profissionais que, para além dos nossos muros, podem agir de forma diferente, imprimindo novos valores às relações entre os sexos”.

Autor de vários trabalhos sobre violência e direitos humanos, Emerson avalia a campanha integrada como importante passo para uma repactuação social que leva à necessidade de entendimento sobre a ausência de qualquer distinção natural entre os sexos. E nesse sentido, a Ufal tem coautoria.

“É aqui que formamos os profissionais que poderão mais à frente identificar e desmontar toda e qualquer situação machista e ensinar que masculinidade não tem agressividade. A Universidade deve ser nossa maior aliada na missão de inverter a ideologia da supremacia do macho”, concluiu.

O Pacto Nacional – Brasil Contra o Feminicídio foi assinado por representantes dos três poderes durante uma cerimônia realizada no dia 4 de fevereiro. Saiba mais clicando aqui.