por Ascom TCE-AL 

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas(TCE/AL), publicou a Portaria nº 456/2025, que define o calendário de feriados, pontos facultativos, recessos e suspensões de expediente para o exercício de 2026. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Toledo, e publicado no Diário Oficial Eletrônico em 30 de dezembro de 2025.

A Portaria considera os feriados nacionais e civis previstos em legislação federal, além dos decretos estadual e municipal que tratam das datas oficiais e pontos facultativos no ano de 2026, alinhando a organização administrativa do Tribunal às demais instituições públicas, sempre que aplicável .

Feriados e pontos facultativos de 2026 :

Janeiro

• 1º de janeiro (quinta-feira) — Confraternização Universal — Feriado Nacional

• 2 de janeiro (sexta-feira) — Suspensão de expediente, com compensação de horas*

Fevereiro

• 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval — Ponto Facultativo

• 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval — Ponto Facultativo

• 18 de fevereiro (quarta-feira) — Quarta-feira de Cinzas — Ponto Facultativo

Abril

• 2 de abril (quinta-feira) — Quinta-Feira Santa — Ponto Facultativo

• 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo — Ponto Facultativo

• 20 de abril (segunda-feira) — Suspensão de expediente, com compensação de horas*

• 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes — Feriado Nacional

Maio

• 1º de maio (sexta-feira) — Dia Mundial do Trabalho — Feriado Nacional

Junho

• 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi — Ponto Facultativo

• 5 de junho (sexta-feira) — Suspensão de expediente, com compensação de horas*

• 23 a 30 de junho — Recesso Forense (Lei Estadual nº 6.564/2005)

• 24 de junho (quarta-feira) — São João — Feriado

• 29 de junho (segunda-feira) — São Pedro — Feriado

Agosto

• 27 de agosto (quinta-feira) — Nossa Senhora dos Prazeres — Feriado

Setembro

• 7 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil — Feriado Nacional

• 16 de setembro (quarta-feira) — Emancipação Política de Alagoas — Feriado Estadual

Outubro

• 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida — Feriado Nacional

• 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público — Ponto Facultativo

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira) — Finados — Feriado

• 15 de novembro (domingo) — Proclamação da República — Feriado Nacional

• 20 de novembro (sexta-feira) — Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra — Feriado

• 30 de novembro (segunda-feira) — Dia Estadual do Evangélico — Feriado

Dezembro

• 8 de dezembro (terça-feira) Nossa Senhora da Conceição — Ponto Facultativo

• 21 a 31 de dezembro — Recesso Forense (Lei Estadual nº 6.564/2005)

• 24 de dezembro (quinta-feira) Véspera de Natal — Ponto Facultativo

• 25 de dezembro (sexta-feira) — Natal

• 31 de dezembro (quinta-feira) Véspera de Confraternização Universal — Ponto Facultativo