por Ascom TCE/AL

O Tribunal de Contas de Alagoas marcou presença no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Belo Horizonte (MG), com a apresentação do trabalho científico intitulado “Licitações Públicas como Vetor de Desenvolvimento Local Sustentável”.

O estudo, apresentado por Carlos Lima, assessor especial da Procuradoria Jurídica do TCE/AL, foi orientado pelo subprocurador-geral do TCE/AL, Ricardo Schneider Rodrigues e discutiu o papel das micro e pequenas empresas nas compras públicas, destacando como a Lei nº 14.133/2021 pode impulsionar o desenvolvimento local e sustentável.

A pesquisa foi avaliada por uma mesa composta pelos professores Dione Wasilewski (PR), Mariana Bueno (MG) e Thomas Bellini de Freitas (RS), que integraram a banca científica do evento.

O Tribunal também esteve representado no Congresso por Bruno Gomes, diretor administrativo e Anaxímenes Fernandes, assessor especial da Diretoria-Geral, fortalecendo a presença institucional do TCE/AL em um dos mais importantes fóruns de debate sobre o direito administrativo no país.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e reúne juristas, pesquisadores e gestores públicos de todo o Brasil para discutir inovações e desafios na administração pública.