Retroativos de biênios, reajustes salariais consecutivos e precatórios do Fundef integram pacote de avanços
por Secom Maceió
Conquistas históricas de direitos, saúde e carreira dos servidores públicos de Maceió – Foto: Secom Maceió
No mês dedicado ao servidor público, a Prefeitura de Maceió celebra avanços conquistados em políticas de valorização e de diálogo com os trabalhadores do município. Desde 2021, a gestão tem trazido a atenção para a categoria como eixo estruturante de suas ações. Um dos feitos que mais exemplificam é o reajuste salarial por quatro anos consecutivos. Os aumentos representam o percentual de 25%, além de 10% a mais para os trabalhadores da Educação.
O aumento salarial não se mostrou ser a única prioridade. Após um repasse que não acontecia desde 2015, a atual gestão municipal conseguiu regularizar os benefícios das progressões por mérito, os chamados biênios. Foram aproximadamente R$ 71,5 milhões pagos a 6.908 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Gestão municipal promove valorização dos servidores públicos de Maceió. Foto: Secom Maceió
Gestão municipal promove valorização dos servidores públicos de Maceió. Foto: Secom Maceió
Além dos trabalhadores da Semed, 15.530 servidores no geral receberam o retroativo referente ao período entre 2015 e 2021, no valor total que ultrapassa R$ 50 milhões. As progressões por mérito são uma conquista do funcionalismo e estão previstas no Estatuto do Servidor. A cada dois anos, os servidores devem receber 5% de reajuste. No entanto, este direito vinha sendo ignorado pelas gestões anteriores.
Precatórios do Fundef
Em apenas três meses, a Prefeitura de Maceió realizou mais um ato histórico voltado para a Educação: o repasse integral de mais de R$ 179 milhões a quase 10 mil servidores que aguardavam os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O feito, cumprido em 2022 apenas pela atual gestão municipal, foi um compromisso de reparação histórica com mais de 10 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Destes, oito mil eram professores e mais de três mil, funcionários de apoio administrativo.
“Desde o início da gestão, temos trabalhado para corrigir injustiças históricas e garantir que cada servidor seja reconhecido pelo seu esforço. Os avanços que conquistamos — como reajustes salariais consecutivos, pagamento de direitos atrasados e o repasse dos precatórios do Fundef — mostram que quando a gestão prioriza as pessoas, a cidade inteira avança”, destaca o prefeito de Maceió, JHC.
Incentivo e valorização a práticas de estágio
Ao longo de quatro anos, a prioridade se estendeu também a quem auxilia os servidores e mantém relação educativa com o município de Maceió: os estagiários. A prefeitura é a única de Alagoas que paga o 13º salário aos estudantes, e a bolsa, paga todo mês, equivale a um salário mínimo. São aproximadamente 1.781 estagiários. Estudantes de pós-graduação ganham uma bonificação a mais como incentivo acadêmico e de qualificação profissional.
Ainda no sentido de promover a inclusão profissional de adolescentes e jovens, a Prefeitura de Maceió, em parceria com a usina Sumaúma e o Soprobem, insere jovens no mercado a partir do trabalho em secretarias, órgãos e autarquias municipais. A iniciativa impacta positivamente a empregabilidade juvenil e contribui para o desenvolvimento econômico e social.
Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (QVT)
O município de Maceió conta com projetos fundamentais para a saúde dos trabalhadores, idealizados por eles próprios. É o caso do Humaniza Servidor. A iniciativa foi lançada este ano pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio (Semge), com o objetivo de implementar práticas inovadoras para promover, prevenir e cuidar da saúde mental dos servidores municipais.
Outra iniciativa estruturante de valorização ao servidor é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Inaugurado também este ano, o projeto visa dar agilidade e eficiência a acordos com servidores que têm direitos reconhecidos administrativamente, como progressões por mérito, por titulação e licenças-prêmio.
“Continuaremos trabalhando para criar oportunidades, promover bem-estar e fortalecer a carreira de quem dedica talento e esforço à cidade”, conclui JHC.
