Encontro definiu próximos passos da nova fase da rede em Alagoas
por Hotton Machado – Ascom Juceal
Presidente da Juceal se reúne com prefeito de Penedo para definir a integração – Foto: Uadson Barros
A nova fase da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Alagoas ganhou mais uma força no interior do estado. Isso porque a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e a Prefeitura de Penedo estabeleceram, nessa quarta (1º), o intuito pela integração de serviços a fim de simplificar o registro e o licenciamento de empresas no município do Baixo São Francisco.
Com a integração a ser implantada, a Juceal passaria a oferecer um ambiente digital para que a cidade possa promover a análise das consultas prévias de localização de forma automática e emitir licenças e inscrições do âmbito municipal sem grande burocracia.
A consulta prévia é uma pesquisa de viabilidade a fim de saber se determinadas atividades podem ser exercidas no local desejado, sendo a primeira etapa para a abertura empresarial. Com o sistema integrado ao Portal Facilita Alagoas, a Junta Comercial oferece o georreferenciamento da cidade, o que permite a resposta automática quanto à consulta prévia.
Para o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, o encontro é o primeiro passo para a expansão da nova fase da Redesim para os municípios.
“A Redesim fase dois representa uma revolução no ambiente de negócios no estado. Aqui, estamos buscando essa ampliação também para os municípios alagoanos, onde Penedo foi escolhida pela grande densidade empresarial e importância para a região. Tenho certeza de que vamos conseguir evoluir e oferecer o que há de mais moderno para o empreendedor penedense”, frisou
Recebendo de forma positiva a proposta, o prefeito Ronaldo Lopes exaltou os possíveis benefícios. “Essa parceria será mais uma iniciativa de facilitar e melhorar a vida do empreendedor penedense. Já tivemos grandes aumentos na criação de empresas aqui em Penedo e esse é fruto de um trabalho em conjunto. Inauguramos recentemente a Casa do Empreendedor, onde levamos diversos serviços gratuitos para os empreendedores penedenses e agora temos mais essa grande parceria com a Junta Comercial”, refletiu
Com a integração, o município ganha um espaço para emissão e renovação de licenças e alvarás, englobando os setores tributário, sanitário, ambiental e de urbanismo. Assim, após o registro da empresa, o empreendedor faz todo o andamento de forma digital pelo Portal Facilita Alagoas, sem a necessidade de se deslocar à prefeitura.
Redesim fase 2
A nova etapa da Redesim no estado, chamada de Redesim fase 2, foi estabelecida no dia 19 de setembro buscando uma evolução do ambiente de registro e licenciamento no estado além das ações já promovidas em Alagoas.
Com ela, estão previstas a automatização das consultas prévias para as 102 cidades, criação de sistemas para municípios e entidades governamentais, melhorias dos serviços incorporados e integração total entre sistemas, o que permitiria que diversos documentos fossem automatizados, a exemplo da inscrição municipal, e a inclusão de novos alvarás.
Dessa forma, além dos serviços de registro empresarial e dos municípios, o Portal Facilita Alagoas passará a contar com total integração à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL), ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), à Vigilância Sanitária do Estado, ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics).