Organizado pela Juceal, pelo Sebrae/AL e pela AMA, o evento aconteceu nessa segunda, em Maceió

por Hotton Machado Ascom Juceal 

Com o foco na automatização de consultas prévias, alvarás e licenças, e diminuição de processos legados, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) promoveu, nessa segunda-feira (20), um primeiro workshop do ano direcionado a prefeitos, secretários e gestores municipais. Organizado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL) e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o encontro foi estabelecido para representantes da Região Metropolitana, sendo ambientado na sede da AMA, em Maceió.

O workshop faz parte das ações que decorrem da assinatura do novo contrato que estabelece a fase 2 da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado. O objetivo é tornar ainda mais acessível, digital e automatizado não só a abertura de empresas, mas também a emissão de inscrições, licenças e alvarás nos âmbitos municipal e estadual.

Esse ambiente é formalizado no Portal Facilita Alagoas, sendo buscada a total utilização do portal e a integração completa também com os sistemas das prefeituras alagoanas. No primeiro workshop, estiveram presentes representantes de Anadia, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Cajueiro, Campo Alegre, Capela, Coqueiro Seco, Flexeiras, Jequiá da Praia, Maribondo, Messias, Paripueira, Pilar, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba e Viçosa.

“Esse é um momento de enriquecimento, que pode também ajudar na melhoria da arrecadação dos municípios. Com esse novo contrato, a gente quer modernizar a parte de licenciamento empresarial no estado. Em Alagoas, para se abrir uma empresa, é a metade da média nacional, ou seja, é muito rápido. Mas o que muda a vida do empreendedor para ele ter longevidade, é o licenciamento, que é algo que a gente precisa melhorar. Então nada mais justo que a gente começar esse debate aqui na AMA”, reforçou o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho.

Para o prefeito de Coruripe e presidente da AMA, Marcelo Beltrão, a temática é essencial para o desenvolvimento das cidades alagoanas: “Há empresas no município que você não sabe e você não tem como ir atrás do alvará de localização, você não tem como saber se ela está produzindo. Na medida em que você informatiza, você tem a informação, você pode auxiliá-lo a produzir, você vai arrecadar mais e isso é importante, porque, com a reforma tributária, a gente precisa melhorar a arrecadação municipal para levantar o IBS de cada um. A Junta Comercial está em parceria com a AMA e eu acho que essa vai ser uma ferramenta fundamental.”

Workshop

O trabalho foi direcionado para resolver problemas de processos legados que estão parados no sistema aguardando solicitação do empreendedor ou emissão por parte da prefeitura, problemas de cadastro nos documentos, melhorias nas integrações e explicação de como automatizar as consultas prévias de localização.

Nessa parametrização de sistemas e total integração com o Portal Facilita Alagoas, será feito o mapeamento de cada uma das 101 cidades do interior alagoano a fim de verificar de forma instantânea se uma atividade econômica pode ser exercida em determinado local. Essa verificação é a consulta prévia, sendo o primeiro passo para uma abertura empresarial.

Além disso, haverá uma total verificação dos documentos habilitados e do cenário atual de utilização por cada prefeitura, focando na inscrição municipal, alvará de localização e alvará sanitário. Essa parametrização também vai levar em conta as definições de baixo e médio risco estabelecidas pela lei da liberdade econômica, o que garante uma legalização empresarial mais ágil.

Após as exposições, foram definidas as visitas in loco dos consultores a cada um dos 21 municípios presentes. As visitas serão iniciadas no dia 29 deste mês, com Maribondo sendo a primeira cidade contemplada, e seguirão até o dia 16 de dezembro.

O evento foi ministrado por técnicos que representaram a Junta Comercial, incluindo servidores da entidade e consultores da empresa Vox Tecnologia.