/Joice Hasselmann apresenta PEC para afastar presidentes por “incapacidade mental”

Joice Hasselmann apresenta PEC para afastar presidentes por “incapacidade mental”

Redação A Hora News

Legenda: Deputada federal já foi aliada de Bolsonaro, hoje é uma das maiores opositoras ao governo | Foto: Reprodução Instagram

Eleita graças ao presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa afastar presidentes por “incapacidade mental”.

O texto sugere que o vice-presidente teria que apresentar uma notificação ou que esta notificação de incapacidade mental viesse de um quarto dos ministros.

O pedido seria encaminhado aos presidentes da Câmara e do Senado e, neste caso, o presidente perderia seu mandato automaticamente, podendo entrar com recurso em até quinze dias.

O Congresso Nacional decidiria a perda de mandato em 30 dias através de votação nominal e aberta. A medida seria um meio de afastamento mais rápido que o processo de impeachment, que leva meses até ser concluído.

Ao defender o projeto, o ex-aliada de Bolsonaro diz que o projeto permite a solução de “eventuais crises” sem que haja “rupturas institucionais”.

Joice não é a única que tem atacado o presidente dizendo que ele não tem condições psicológicas para governar o país.

Na semana passada, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla de Ciro Gomes, apresentou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro por falta de “discernimento necessário” ou das “capacidades mentais plenas”.