Redação A Hora News
Legenda: Jornalista acredita que a morte do presidente seria benéfica para o controle da pandemia | Foto: Reprodução Folha de SP
O ministro da Justiça, André Mendonça, usou suas redes sociais para comunicar que pediu a abertura de inquérito junto à Polícia Federal contra um jornalista da Folha de São Paulo que desejou a morte do presidente Jair Bolsonaro.
No artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”, Hélio Schwartsman diz que deseja que o quadro de saúde do presidente, que está com covid-19, venha a se agravar e que ele morra.
Ele escreve que “a morte do presidente torna-se filosoficamente defensável” se ela gerar a preservação de outras vidas. “A ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos um governante minimizando a epidemia nem sabotando medidas para mitigá-la. Isso salvaria vidas?”, argumenta o jornalista.
O texto foi criticado e o ministro Mendonça entende que mesmo a liberdade de expressão e imprensa serem direitos fundamentais, elas devem ser limitadas pela lei.
Mendonça escreve que “os princípios básicos do Estado de Direito: 1.Há direitos fundamentais; 2.Não há direitos fundamentais absolutos; 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais; 4. Tais direitos são limitados pela lei”.
Ele então completa: “Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal”.
Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal .
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020