Redação A Hora News
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse a deputados e senadores, nesta quinta-feira (7), que não há garantia de que o presidente Jair Bolsonaro sancionará sem vetos o projeto de lei que amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. Ele participou de reunião virtual da comissão mista do Congresso que acompanha os gastos do governo federal durante a pandemia de Covid-19.
O Projeto de Lei 873/20 foi aprovado pelo Congresso em 22 de abril e inclui cerca de 30 novas categorias na lista de beneficiários do auxílio emergencial, entre as quais: quilombolas, diaristas, garçons, cabeleireiros, agricultores familiares, entre outras.
Lorenzoni afirmou que há concordância do ministério com a inclusão, entre os beneficiários, de mães adolescentes e de pais solteiros. “Vai haver a sanção o mais rápido possível e esses dois aperfeiçoamentos serão, garantidamente, sancionados pelo presidente.” As demais categorias, entretanto, ele avalia que já estão atualmente atendidas, admitindo que poderão ser vetadas.
Números
Em apresentação ao colegiado, Lorenzoni disse que já foram analisados mais de 96 milhões de pedidos de auxílio emergencial desde o dia 7 de abril. Segundo ele, 50,5 milhões pessoas tiveram o benefício aprovado e 32,8 milhões foram consideradas inelegíveis. Ele reforçou que o volume total de recursos disponíveis para o auxílio emergencial é de R$ 123,8 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões já foram usados no pagamento da primeira das três parcelas previstas. Ainda de acordo com o ministro, a prorrogação do auxílio ainda não foi avaliada.
Acompanhado de dois secretários, Lorenzoni foi questionado sobre pessoas que tiveram o auxílio negado. O deputado João H. Campos (PSB-PE) quis saber qual a principal razão para algumas pessoas serem consideradas inelegíveis, ou seja, sem direito ao auxílio. “O cidadão deveria conhecer a razão exata que levou à inelegibilidade”, disse.
Secretário executivo do ministério, Antonio José Barreto explicou que a complexidade está nos pedidos individuais feitos pela internet ou por aplicativos de celular. “Nesse caso, é preciso cruzar os dados declarados com dados sobre emprego e outros benefícios, uma vez que a legislação só permite o pagamento a até dois membros de cada família”, observou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
