Redação A Hora News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello assinou uma liminar que determina a soltura de todos os que foram presos após condenações em segunda instância.
A medida se deu nesta terça-feira (18), antes do STF entrar em recesso, beneficiando assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está preso desde 7 de abril.
O STF tem um entendimento majoritário que é possível que um condenado em segundo grau seja preso para cumprir pena, tanto que os ministros negaram por 6 votos a 5 um habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente.
O assunto de prisão em segunda instância será debatido no plenário do STF apenas em abril, porém Marco Antônio assinou essa liminar que beneficiará não apenas o ex-presidente, mas todos os presos que não tiveram seus casos trânsito em julgado.
