Redação A Hora News

Apos ter sua liberdade de crença garantida pela Suprema Corte dos Estados Unidos, um confeiteiro voltou a ser processado pelo Estado de Colorado por se recusar a fazer um bolo de comemoração a mudança de sexo de uma cliente.

Desde o primeiro caso, quando ele se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay, Jack Phillips passou a ser considerado inimigo da comunidade LGBT e várias pessoas tentaram encomendar bolos já esperando por sua recusa com o intuito de processá-lo.

Foi assim no ano passado quando o confeiteiro dono da Masterpiece Cakeshop, no subúrbio de Denver, foi procurado pela advogada Autumn Scardina, transexual que queria um bolo para comemorar sua operação de mudança de sexo. O bolo tinha que ser azul por fora e rosa por dentro. Phillips se negou a fazer.

Para o advogado do confeiteiro,  o Estado está perseguindo seu cliente por razões religiosas. “Neste momento, ele é apenas um cara que está tentando voltar à vida. O problema é que o Estado do Colorado não deixa”, disse Jim Campbell, advogado da Alliance Defending Freedom, após a audiência.

De acordo com a Comissão de Direitos Civis de Colorado, Phillips teria discriminado a advogada, mesma acusação feita em 2012 quando Phillips se negou a fazer o bolo de casamento de Charlie Craig e Dave Mullins.

A Suprema Corte determinou em junho que a comissão de Colorado mostrou parcialidade anti-religiosa quando sancionou Phillips por se recusar a fazer o bolo. Mas o tribunal não decidiu sobre a uma questão maior, se as empresas podem invocar objeções religiosas para recusar seus serviços a gays e lésbicas.

O processo de Phillips alega que Colorado violou seu direito da Primeira Emenda de praticar sua fé e o direito de proteção igualitária. Seus advogados pedem uma indenização de US$ 100 mil de Aubrey Elenis, diretor da Divisão de Direitos Civis de Colorado, entidade que entra com a representação contra o confeiteiro.

O processo foi julgado no dia 18 de dezembro e a  procuradora-geral, Cynthia Coffman, afirma que o caso deve ser descartado por causa dos esforços do Estado para impor seu pedido contra Phillips. Uma audiência estadual está marcada para fevereiro para determinar o que acontecerá em seguida.

A vice-procuradora-geral, LeeAnn Morrill, disse ao juiz sênior Wiley Y. Daniel que a comissão não mencionou religião em sua última análise contra Phillips. Ela disse que a comissão também usou a lei antidiscriminação do Estado para proteger as pessoas que enfrentaram preconceitos por causa de sua fé.

Na ação, os advogados de Phillips dizem que ele “acredita em uma convicção religiosa de que o sexo — status que define homem ou mulher — é dado por Deus, é biologicamente determinado, não é determinado por percepções ou sentimentos, e não pode ser escolhido ou mudado”.

Eles ainda alegam que Phillips foi assediado e recebeu ameaças de morte e que sua loja foi vandalizada enquanto o caso do bolo de casamento passava pelos tribunais.