Em primeira propaganda eleitoral gratuita no rádio para presidentes, PT apresenta Lula como candidato mesmo após proibição do TSE. Entenda
Por Breno França – iG São Paulo
(Ex-presidente Lula foi considerado inelegível pelo TSE e impedido de participar da propaganda eleitoral como candidato, mas horas após julgamento, programa do PT ainda celebrava o registro de sua candidatura e afirmava “Lula é candidato, sim!” – Foto: Instituto Lula/Ricardo Stuckert)
A propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e televisão em função das eleições 2018 começou ontem (31) com os programas dos candidatos a deputado estadual, senador e governador nos respectivos estados e no Distrito Federal, mas neste sábado (1º) começou a veiculação dos programas dos candidatos a deputado federal e presidente. E na primeira inserção do PT, mesmo impedido horas antes pelo TSE, o partido mostrou Lula como seu candidato a presidente.
A polêmica sobre a participação de Lula na propaganda eleitoral se estabelece porque em julgamento iniciado na tarde da última sexta-feira (31) e finalizado na madrugada deste sábado (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou os pedidos de indeferimento da candidatura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) à presidência e julgou que ele está inelegível com base na lei da Ficha Limpa que impede que condenados em segunda instância concorram a cargos públicos.
Em ocasiões normais, o TSE sequer faz sessões de julgamentos às sextas-feiras, mas a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, acatou pedido do relator do caso de Lula, ministro Luís Roberto Barroso, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para antecipar o julgamento e inclui-lo na sessão extraordinária de ontem justamente para que fosse possível deliberar sobre a participação ou não de Lula no horário eleitoral.
Barroso chegou a agradecer, logo no começo de seu voto, a aceitação da presidente do tribunal de antecipar a discussão sobre a inelegibilidade de Lula , “senão, caberia a mim, individualmente, tomar uma decisão dessa repercussão”, afirmou o ministro, sem evitar que fosse criticado pela defesa de Lula.
“[Foi produzida] uma defesa de 200 laudas e quatro pareceres. Tratar isso em um julgamento relâmpago alimenta a narrativa [de perseguição a Lula]”, disse o advogado de defesa do ex-presidente, Luiz Fernando Casagrande.
Após o julgamento, em nota oficial no site do PT e em vídeo divulgado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, a celeridade extraordinária do processo foi novamente criticada.
“É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula”, diz a nota assinada em nome da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
De qualquer forma, o Tribunal não só julgou o indeferimento da candidatura de Lula como definiu, por seis votos a um, que ele não pode concorrer à Presidência da República. Dessa forma, os ministros, por maioria, também definiram que o ex-presidente não poderia participar da propaganda eleitoral gratuita como candidato, algo que aconteceu, pelo menos, no primeiro programa veiculado pelo PT nas cadeias de rádio em todo País.
Dessa forma, o programa do PT começou ressaltando o apoio da ONU ao direito de Lula ser candidato e afirmando “Lula é candidato, sim!”. Mais a frente, a propaganda também ressalta o registro da candidatura de Lula no próprio TSE no dia 15 de agosto e traz ainda uma gravação na voz do próprio Lula gravada antes dele ser encarceirado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Dada à recência dos fatos, porém, ainda não está descartada a possibilidade do PT desacatar a decisão do tribunal, já que, ainda na madrugada deste sábado, antes do próprio julgamento ter sido finalizado, mas já composta a maioria em favor da inelegibilidade de Lula, o partido divulgou uma nota em que reafirma que vai continuar lutando “por todos os meios” para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.
Já na primeira aparição na propaganda eleitoral gratuita na televisão, o PT teve tempo para alterar a peça publicitária que foi exibida. Dessa forma, o partido incluiu um comunicado no começo da propaganda reafiramndo que vai “até o fim” na defesa do ex-presidente e não apresentando Lula como candidato.
Nas redes sociais, o perfil oficial de Lula chegou a divulgar o vídeo oficial que deveria ser exibidido na televisão neste sábado nos dois blocos de propaganda eleitoral, às 13h e às 20h30.
Dentro da estratégia de campanha do PT, a ideia era manter Lula como candidato até o limite do prazo de substituição de candidatura, que é 17 de setembro. Com isso, entendem os petistas, seria mais fácil transferir votos de Lula para Fernando Haddad, candidato a vice e virtual substituto na cabeça de chapa.
O ex-presidente aparece na liderança de todos as pesquisas de intenção de voto onde seu nome é colocado como candidato, com cerca de 39% das intenções de voto e, portanto, com alto potencial de transferência. Por enquanto, porém, no cenário sem Lula, Haddad conta com apenas 4% das intenções.
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Agora, porém, o TSE determinou que o PT tem, no máximo, 10 dias para substituir o nome de Lula da chapa que concorrerá à Presidência. Antes disso, o ex-presidente deverá ser substituído pelo seu atual candidato a vice-presidente e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Já a posição deste, por sua vez, será substituída pela deputada federal Manuela Dávila (PSTU), que era pré-candidata ao cargo máximo da República, mas abriu mão de sua própria candidatura em troca dessa vaga na chapa encabeçada pelo PT, num acordo para dar mais apoio, legitimidade e tempo de televisão à chapa na propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Isso porque a divisão do tempo de TV e rádio é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos partidos que compõem a coligação de cada candidato.
Durante uma audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral foi sorteada a ordem de aparição de cada candidato nos dois blocos previstos para serem veiculados pelas emissoras diariamente.
Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados, sendo que esse sábado (1º) é o primeiro dia de exibição. A ordem será rotativa: aquele que abre o bloco no primeiro dia será o último no segundo, assim por diante.
No rádio, são veiculados dois blocos de 12 minutos e meio às 7h e ao meio-dia, sempre aos sábados, às terças e às quintas-feiras. Na TV, os horários serão às 13h e às 20h30, nos mesmos dias da semana e com a mesma duração.
Veja a ordem de aparição dos candidatos na propaganda eleitoral do dia 1º de setembro, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:
Confira o tempo que cada candidato à presidência terá na propaga eleitoral nessas eleições
Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e
João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
Caso haja segundo turno, a veiculação da propaganda eleitoral será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
Fonte: Último Segundo – iG
