por redação com assessoria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) da Câmara Municipal de Maceió aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 499/2025, de autoria do vereador Silvio Filho (PV). A…
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para…
Afirmação foi feita na manhã deste domingo, no Palácio da Alvorada. por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que vai vetar…
Entenda o que muda com a MP da…
por Agência Brasil - Brasília Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da…
Moro desiste de mudanças no pacote anticrime no…
Auxiliares do ministro disseram que o objetivo é acelerar tramitação; pacote foi aprovado sem o excludente de ilicitude e a prisão em 2ª instância por iG Último Segundo O ministro Sergio Moro , da Justiça…
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a…
Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue…
Bolsonaro diz que governo honra militares e respeita…
Bolsonaro participou da cerimônia de formatura de guardas-marinhas por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro Foto: Alan Santos/PR O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (7) da cerimônia de…
Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades…
por Agência Brasil - Brasília Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação…
“Vivemos uma era de mares revoltos”, diz Mourão
por Alex Rodrigues - Agência Brasil - Brasília Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (6) que o mundo atravessa uma fase conturbada, com o tradicional modelo político e econômico…
Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste…