Secretaria orienta os municípios na elaboração de Planos da Assistência Social no enfrentamento à Covid-19
por Ascom Seades
Secretaria orienta os municípios na elaboração de Planos da Assistência Social no enfrentamento à Covid-19 – Foto: Victor Leahy
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) divulgou, nesta sexta-feira (15), “Orientações para Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Assistência Social”, que visa nortear os municípios na produção dos seus planos municipais para a prevenção de situações de calamidade e emergência, especificamente, o enfrentamento ao novo coronavírus.
Entre os itens, o Plano traz instruções para a divulgação do diagnóstico da pandemia nos municípios; as informações da aplicação de recursos financeiros, de pessoas e de bens; as medidas de prevenção e segurança para os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para a população atendida por ele.
O documento ainda trata das orientações para gestão do SUAS e de seus equipamentos próprios: CRAS, CREAS; assim como, os índices do Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante este período.
“É fundamental que todos os entes possuam um planejamento para as situações de calamidade e emergência. Assim, os municípios e o estado devem ter Planos contendo, não somente a parte financeira a ser investida no processo de atendimento à população, mas também a descrição do público a quem irão se dirigir todos os esforços de minimização dos problemas relacionados, neste momento, à esta pandemia”, esclareceu Aline Rodrigues, Gerente da Proteção Social Básica.
A elaboração dos planos municipais funciona como uma previsão das ações adequadas a situações emergenciais. “O plano de contingência, além de ter as ações a serem realizadas para diminuição do efeitos da pandemia, deve conter os recursos humanos e o prazo de execução dessas ações. Dessa forma, os municípios podem otimizar não só os seus recursos, como o trabalho dos profissionais que estão na linha de frente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social”, complementou a Gerente.
Além do Plano, a Seades também disponibilizou, em sua página, toda a legislação referente ao SUAS, publicada durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Para acessar os documentos, entre em http://www.assistenciasocial.al.gov.br/
