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Para Renan, é preciso ‘abreviar prazos’ para aprovar teto de gastos no Senado

PEC precisará ser aprovada em 2º turno na Câmara antes de ir ao Senado. Peemedebista defendeu que relator no Senado acelere trâmite da proposta.

João Cláudio Netto Da TV Globo, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais tenha uma tramitação célere na Casa. Ele afirmou que será preciso “abreviar prazos e a tramitação” da proposta para que o texto seja aprovado até o fim deste ano.

A PEC, considerada prioritária pelo governo Michel Temer para o ajuste fiscal, foi aprovada em 1º turno na madrugada desta terça-feira (1º) no plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto ainda terá de passar por mais um turno de votação na Câmara antes de ser analisado pelo Senado.

A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.

“Se nós não abreviarmos prazos e tramitação, nós vamos demorar mais de 30 dias e nós não temos como apreciar essa matéria, que é muito importante para o Brasil, depois do ultimo dia do ano fiscal”, disse Renan nesta terça.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC terá de ser analisada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, antes de passar por duas votações no plenário da Casa.

Renan disse que conversará com o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), para que ele escolha um relator para a PEC “que possa abreviar os prazos e a tramitação” do texto no colegiado.

Questionado, entao, sobre se atuaria pessoalmente para que a PEC tramite de forma célere no Senado, o presidente da Casa respondeu: “Eu já estou atuando pessoalmente para que até o final do ano nós tenhamos uma decisão com relação à aprovação da PEC que reestrutura o gasto público”.

O peemedebista disse ainda que, se necessário, invadirá o recesso parlamentar para votar a proposta antes do fim do ano. “Ontem tivemos um grande momento para o Brasil, aprovação dessa proposta com regras, diretrizes para a questão fiscal, é fundamental para que nós possamos pensar no futuro. Ou votamos essa PEC com novas diretrizes fiscais ou vamos ter que aumentar impostos e a sociedade não aguenta mais isso”, disse Renan.

“[Se for necessário] Nós vamos invadir o recesso para termos conclusão da tramitação desta PEC que é importante, primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal, até o final do ano”, concluiu o presidente do Senado.

Fonte: G1/TV Globo Brasília