Governadores nordestinos pedem celeridade na aprovação da PEC 51/2019, que propõe um aumento 21,5% para 26% na parcela do FPE por Agência Alagoas Governador Paulo Dantas, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e a presidente do…
Relator de denúncia na CCJ é “preparado, honrado…
04/10/2017 17h24 Brasília por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, elogiou nesta quarta-feira (4) a escolha do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), indicado para relatar a…
Última palavra sobre a Constituição é do Congresso,…
04/10/2017 17h05 Brasília por Helena Martins - Repórter da Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim Neto, afirmou hoje (4) que “a última palavra sobre a Constituição é do Congresso Nacional”.…
Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe…
04/10/2017 16h54 Brasília por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula…
Senado deve definir nesta tarde se cumpre decisão…
03/10/2017 14h24 Brasília por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil No dia em que o plenário do Senado pode julgar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o senador…
Governo veta revisão de dívidas previdenciárias de prefeituras
03/10/2017 12h06 Brasília por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil * A lei que criou o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com a União foi publicada na edição de hoje (3) do Diário…
STF mantém Fachin como relator de pedido para…
03/10/2017 12h01 Brasília por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador…
Relator apresenta na Câmara nova proposta para financiamento…
03/10/2017 08h28 Brasília Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Um novo texto sobre o financiamento de campanhas foi apresentado hoje (2) no plenário da Câmara em mais uma tentativa de garantir um fundo para…
Congresso terá semana decisiva na votação da reforma…
01/10/2017 19h19 Brasília por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o…